STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 95966) para Alexandre Nardoni e Ana Carolina Trota Jatobá.

Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

O processo precisa voltar ao promotor que atuou no caso, o que pode levar até um ano.

Sócio de empresa com faturamento penhorado não consegue suspender ordem de prisão

Empresa deve recolher INSS de trabalhador autônomo

Ministro Sidnei Beneti aplica entendimento sobre execução extrajudicial de imóvel

Quarta Turma mantém prisão de pai que não pagou pensão alimentícia aos filhos

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Empregado rural de pessoa física equiparada a pessoa jurídica tem direito ao PIS

Estado indeniza por prisão indevida

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Comissão aprova aumento de 26% para parlamentares

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Tributário. Recurso extraordinário. Cautelar. Pressupostos. PASEP.

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Resolução nº 222, de 11/01/07

CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.